O governador Jaques
Wagner empossou os sete membros da Comissão da Verdade estadual, na manhã desta
terça-feira (20), durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, no
Centro Administrativo, em Salvador. Integram a comissão Amabília Almeida,
Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e
Aquino, Jackson Chaves de Azevedo, Joviniano Neto e Vera Leonelli.
Com o objetivo de
auxiliar a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Estadual vai apurar e
esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a
1988, para contribuir com a efetivação do direito à memória e à verdade
histórica e com a promoção da reconciliação nacional.
A comissão estadual tem
dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade conhecer
detalhes dos casos ocorridos no estado. O relatório final também deverá conter
recomendações para o aprimoramento das instituições públicas, principalmente as
de segurança pública.
Os membros empossados
poderão levantar informações relacionadas às mortes e aos desaparecimentos
registrados no estado, ouvindo vítimas e pessoas acusadas ou suspeitas de
participação nos abusos e requisitando documentos que ajudem a compreender os
fatos.
Wagner destacou a
disposição do grupo para a realização do trabalho e a importância do resgate
histórico. "Sabemos que essas ações não trazem as pessoas de volta, mas é
fundamental que essa história seja contada, afinal, a democracia não foi sempre
presente em nosso país".
Vinculada ao gabinete
do governador baiano e à Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal
da Bahia (Ufba), a comissão estadual será coordenada pelo sociólogo, advogado e
presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Neto.
Das 27 unidades da
federação, nove já instalaram comitês da verdade próprios. Além da Bahia,
também tem colegiados estaduais Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
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